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- A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na terça-feira (8) com o objetivo de discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (PLN 2/25). A audiência pública está marcada para 14h30, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. A LDO estabelece as regras para elaboração e execução […]
- A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate nesta terça-feira (8), às 14h, o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente em agosto. De acordo com o PL 853/2019, durante a semana nacional serão divulgados os direitos e os cuidados relacionados […]
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, virá ao Senado na terça-feira (8) para falar sobre as metas e as prioridades do ministério para 2025. A audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) está marcada para 9 horas. A autoria do requerimento para convidar a ministra Marina é do presidente da comissão, senador Fabiano Contarato […]
- A Instituição Fiscal Independente do Senado lança nesta segunda-feira (7), às 15h, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, o estudo “Cenários de longo prazo para a necessidade de financiamento da saúde (2025-2070)” de autoria do analista da IFI Alessandro Casalecchi, responsável pela pesquisa. Logo após a apresentação, haverá um debate com especialistas da área: […]
- A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (1º) o projeto que inclui tiroteios como situação de legítima defesa para agentes de segurança pública (PL 2.693/2024). Para o relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), esses cenários são de inegável risco para os policiais. O projeto é do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e segue agora para […]
- Para reduzir os riscos da exposição de crianças e adolescentes a redes sociais e outras plataformas da internet, um projeto apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE) estabelece o acesso a ambientes digitais seguros como um direito fundamental. O projeto (PL 3.034/2025) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prevenir a excessiva exposição […]
- A má conduta praticada por cientistas, especialmente contra a saúde pública, poderá virar crime com pena de três a cinco anos de prisão e multa. É o que prevê um dos projetos de lei (PL 330/2022) na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), que se reúne na quarta-feira (9), a partir das 10 […]
- O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em novo capítulo nesta sexta-feira (4). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs uma conciliação para que Executivo e Legislativo possam chegar a um consenso. Ele também suspendeu os decretos presidenciais que aumentaram o imposto […]
- O Senado pode analisar proposta que autoriza o governo federal a ajudar no pagamento do traslado de brasileiros mortos no exterior, em casos de famílias pobres. O PL 3.079/2025 apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), busca assegurar o direito à despedida digna aos cidadãos que morrem fora do Brasil. O apoio poderá incluir o custeio do […]
- A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei 15.162 nesta sexta-feira (4) para instituir a celebração. A homenagem refere-se aos integrantes dos Conselhos Comunitários de Segurança, que são cidadãos eleitos pela população para auxiliar as administrações estaduais nas políticas de […]
- A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8), às 11h, para votar projetos que buscam coibir furtos e roubos de celulares, endurecer punições para crimes em vias públicas e tornar mais efetiva a execução penal no país. Um dos destaques da pauta é o PL 6.043/2023, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que […]
- O projeto do Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h. A data foi acertada na reunião da CCJ de 11 de junho, diante da falta de acordo para que a matéria fosse votada na ocasião. O relator do projeto, senador Marcelo […]
- Representantes de observatórios da mulher de diversas esferas do governo e de entidades da sociedade civil se reuniram na quinta-feira (3) no Senado. Um dos principais objetivos do encontro foi discutir a criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher. A criação dessa rede nacional foi proposta pela senadora Augusta Brito (PT-CE) quando ela presidiu […]