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- O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar nesta terça-feira (8), em pronunciamento no Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos (PL 2.234/2022). O projeto está na pauta de votações do Plenário desta semana. Girão destacou a mobilização da sociedade civil […]
- A senadora Leila Barros (PDT-DF) se despediu nesta terça-feira (8) da liderança da Bancada Feminina no Senado, cargo que ocupou desde maio de 2024. Em pronunciamento, ela fez um balanço das principais conquistas do período, agradeceu às colegas senadoras pela parceria e anunciou que a nova líder será a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). No […]
- O projeto de lei que institui a Semana Nacional da Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães (PL 853/2019) foi tema do debate promovido nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com a proposta, a semana ocorreria em agosto, para coincidir com o Dia Mundial da Gestante, comemorado […]
- A discussão sobre a cobrança do imposto sobre operações financeiras (IOF) deve ser resolvida em um acordo entre o governo e o Congresso. Foi o que defendeu a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Nesta terça-feira (8), ela esteve na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026.
- Em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Sociais (CAS), nesta terça-feira (8). o Senado Federal discutiu um projeto de lei complementar do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que prevê a aplicação da aposentadoria especial dos agentes de saúde e de endemias. O PLP 185/2024 prevê aos agentes a mesma remuneração na […]
- Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma declaração do presidente dos Estados Unidos. Donald Trump disse que o processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro é uma "caça às bruxas". Lula afirmou que o Brasil não aceita interferências […]
- Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a criticar o governo federal. Ele declarou que “essa história de nós contra eles não vai chegar a lugar nenhum”. Também disse que empresários e bilionários "não podem ser tratados como bandidos". O senador disse que apoia a intenção do governo de aumentar a taxação sobre bets, […]
- A comissão mista que analisa a medida provisória (MPV 1293/2025), que trata do reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas, aprovou nesta terça-feira (8) o relatório do deputado federal General Pazuello (PL-RJ) favorável ao texto encaminhado em março pelo Executivo. Apesar de votarem pela aprovação do texto, o relator e o presidente da comissão […]
- O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a proposta que moderniza e simplifica a legislação de radiodifusão (PL 2.352/2023). Entre outros pontos, o projeto acaba com a necessidade de licenciamento para funcionamento de estações a cada renovação de outorga, permite a transferência de concessão ou permissão de uma pessoa jurídica para outra e inclui […]
- A comissão temporária em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador fará nesta quarta-feira (9), às 14h, a apresentação do relatório final e encerramento dos trabalhos. O documento, que também será analisado e votado, deve expor resultados e entregar conclusões das atividades realizadas. Presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a comissão foi instalada em […]
- Por falta de quórum, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu retirar da pauta do Plenário o projeto que pretende liberar os cassinos e os bingos e legalizar o jogo do bicho, os caça-níqueis, os jogos on-line e as apostas em corridas de cavalos (PL 2.234/2022). O relator, senador Irajá (PSD-TO), afirmou que a proposta […]
- O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) requerimento de sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia. A data da sessão ainda será marcada. Esse requerimento (RQS 524/2025) foi apresentado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI). A senadora ressalta que a profissão de […]
- A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu que a lei do Benefício de Prestação Continuada (BPC) volte a exigir autorização judicial para que menores de idade que recebem o benefício possam fazer empréstimos consignados. Tebet relatou nesta terça-feira (8) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que cerca de 500 mil menores já contrataram esses […]
- A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela primeira sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (8). A proposta (PEC 76/2019) foi apresentada há seis anos pelo então senador Antonio Anastasia (MG). Para a relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a […]
- O Plenário do Senado aprovou o projeto referente à adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento (Fumin III), administrado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) — instituição financeira multilateral com atuação na região da América Latina e Caribe. O PDL 382/2024 segue para promulgação. A adesão do Brasil ao Fumin III […]