Infecções por Covid-19 aumentam 52% em um mês, alerta agência de saúde da ONU
OMS observou aumento nos novos casos globalmente em um período de quatro semanas, totalizando 850 mil; mortes também aumentaram em…
Lei “Não é Não” Reforça Proteção às Mulheres em Ambientes de Diversão
Locais de entretenimento que comercializam bebidas alcoólicas agora estão sujeitos às disposições da recém-sancionada Lei 14.786/2023. Esta legislação estabelece o…
Nova Lei das Apostas Esportivas On-line é Sancionada
A partir da recente sanção da Lei 14.790/2023, que estabelece a regulamentação das apostas esportivas on-line, conhecidas como “bets”, empresas…