A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia contra dez indivíduos acusados de integrar o núcleo militar de uma tentativa de golpe de Estado que buscava subverter a ordem democrática. A decisão marca mais um passo na investigação dos eventos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023, revelando a gravidade das ações planejadas por esse grupo.
A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal, aponta que os acusados, incluindo um general, três coronéis, cinco tenentes-coronéis e um policial federal, articularam esforços para pressionar a cúpula das Forças Armadas a aderir ao plano golpista. Além disso, teriam tramado atentados contra autoridades, incluindo o sequestro e assassinato do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, bem como do ministro do STF Alexandre de Moraes. As investigações revelaram documentos detalhando o plano, registros de reuniões e mensagens que evidenciam a organização de ações táticas, como o chamado “Punhal Verde Amarelo” e a “Operação Copa 2022”. Esses planos tinham como objetivo final assegurar a permanência do então presidente no poder, mesmo após a derrota eleitoral em 2022. Os réus enfrentarão acusações por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A decisão do Supremo dá início à fase de instrução processual, na qual serão analisadas as provas, colhidos depoimentos e debatidas as teses de acusação e defesa. O tribunal já aceitou denúncias contra outros núcleos envolvidos na tentativa de golpe, totalizando 31 réus até o momento. A investigação, dividida em cinco partes para facilitar a análise, expõe a complexidade de uma trama que envolveu desde desinformação até ações de alto escalão na administração pública. A articulação entre os grupos demonstra um esforço coordenado para desestabilizar o governo eleito e atacar as instituições democráticas. O julgamento final determinará a responsabilidade dos acusados e reforça o compromisso do Judiciário em proteger o Estado de Direito.
