Em meio a tempos desafiadores, surge uma notícia promissora para as famílias de baixa renda do Brasil. Um projeto complementar de regulamentação da reforma tributária, enviado ao Congresso na quarta-feira (24), propõe uma medida que promete aliviar o peso das contas de luz, água, esgoto e gás encanado para os mais pobres.
Chamado de cashback, esse mecanismo tem o intuito de devolver parte dos impostos pagos nessas contas diretamente às famílias que mais necessitam. De acordo com a proposta, as famílias de baixa renda ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado. Além disso, o cashback se estenderá a outros produtos, com devolução mínima de 20% da CBS e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A iniciativa visa tornar a tributação brasileira mais progressiva, garantindo que os mais pobres paguem proporcionalmente menos impostos em comparação aos mais ricos. Com isso, o cashback permite que benefícios tributários se concentrem na população de baixa renda, proporcionando um alívio financeiro significativo.
Para garantir que o benefício alcance aqueles que mais necessitam, a regulamentação estabeleceu que a devolução de tributos beneficiará famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Assim, quem se enquadrar nessas categorias será automaticamente incluído no programa.
Além disso, o projeto de lei complementar prevê a possibilidade de estender o cashback a outros produtos, o que poderá beneficiar ainda mais as famílias de baixa renda no futuro. E para garantir que o programa seja eficaz, a devolução dos tributos será automática para contas de gás encanado, água e esgoto, enquanto para outros produtos, caberá à Receita Federal coordenar o ressarcimento.
É importante ressaltar que essa medida não só traz alívio financeiro para as famílias mais necessitadas, mas também promove a inclusão social e o acesso a serviços essenciais, como água e saneamento básico. E para reforçar ainda mais essa iniciativa, o projeto permite que estados e municípios criem programas próprios de cashback, adaptando a medida às necessidades locais.
Portanto, diante dessas perspectivas positivas, a proposta de cashback traz uma nova esperança para as famílias de baixa renda do Brasil, mostrando que é possível promover uma tributação mais justa e equitativa, onde todos possam prosperar.
Fonte: Agencia Brasil e Silvano Saldanha/JN Libertti
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