O Procon-SP emitiu uma notificação à Gol Linhas Aéreas, buscando informações cruciais sobre o pedido de reestruturação de dívidas da companhia junto à Justiça dos Estados Unidos. O foco do órgão paulista de defesa do consumidor é obter detalhes precisos desse processo, a fim de monitorar de perto a situação e oferecer orientação eficaz aos consumidores.
Entre as informações requisitadas, o Procon-SP procura esclarecimentos sobre as possíveis implicações do pedido nos serviços já contratados no Brasil, ou se os impactos estão restritos aos trechos realizados em território internacional. Além disso, o órgão busca detalhes sobre quais empresas do Grupo Gol serão afetadas e quais são os impactos previstos pela companhia, com especial atenção aos usuários pessoa física.
O pedido inclui a solicitação para que a Gol Linhas Aéreas ofereça explicações detalhadas sobre o aspecto jurídico do pedido de reestruturação da dívida e sua relação com o direito brasileiro, visando proporcionar clareza e segurança jurídica aos consumidores.
“O Procon-SP está comprometido em acompanhar de perto o desenrolar deste movimento da empresa aérea, reconhecendo o elevado impacto que possíveis mudanças na oferta dos serviços de transporte aéreo podem ter junto aos consumidores e à economia em geral”, destaca Luiz Orsatti Filho, diretor Executivo do Procon-SP.
A notificação reflete a busca do Procon-SP por transparência e proteção aos direitos dos consumidores em meio ao processo de reestruturação da Gol Linhas Aéreas. O órgão continuará vigilante, assegurando que os consumidores estejam devidamente informados e protegidos diante de eventuais impactos nos serviços de transporte aéreo oferecidos pela companhia.
Fonte: PROCON
