Um tribunal federal em Nova York impôs um revés significativo ao presidente Donald Trump ao bloquear seu plano de aplicar tarifas amplas sobre importações de quase todos os países. A decisão, tomada na quarta-feira, abala a estratégia comercial de Trump, que visava usar impostos elevados para pressionar parceiros comerciais e estimular a economia americana, mas gerou instabilidade global e temores de recessão.
A decisão do Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, proferida por um painel de três juízes, determinou que Trump excedeu sua autoridade ao invocar a Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência de 1977. O presidente havia declarado uma emergência nacional, apontando déficits comerciais de longa data e questões de segurança, como o fluxo de drogas e imigração ilegal, para justificar tarifas de até 50% sobre nações com as quais os EUA mantêm déficits comerciais e uma tarifa base de 10% sobre quase todos os outros parceiros. O tribunal considerou que essa lei não concede ao presidente poderes ilimitados para impor tais medidas sem a aprovação do Congresso. A decisão afeta diretamente as tarifas impostas em abril, conhecidas como tarifas de “Dia da Libertação”, além de taxas específicas aplicadas a países como China, México e Canadá, que Trump justificou como forma de combater o tráfico de drogas.
A medida do tribunal suspende a maioria dessas tarifas, mas não impacta aquelas aplicadas a setores específicos, como aço, alumínio e automóveis, que se baseiam em outras legislações, como a Lei de Expansão Comercial de 1962. A Casa Branca reagiu rapidamente, entrando com um recurso minutos após a decisão, sinalizando que a batalha legal está longe de terminar. Especialistas preveem que o caso pode chegar à Suprema Corte, prolongando a incerteza sobre a política comercial americana. Enquanto isso, os mercados financeiros reagiram com alívio à notícia, com altas nas bolsas de valores, já que as tarifas de Trump vinham causando volatilidade e aumento de custos para empresas e consumidores. No entanto, a cautela persiste, pois o governo pode buscar alternativas legais para manter sua agenda protecionista.
A decisão do tribunal representa um freio na abordagem agressiva de Trump ao comércio internacional, mas não encerra o debate sobre o uso de tarifas como ferramenta de política econômica. A possibilidade de novos caminhos legais e a continuidade do recurso judicial sugerem que a saga das tarifas de Trump ainda terá muitos capítulos, com impactos significativos para o comércio global e a economia americana.
