A operação Sem Desconto, conduzida pela Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal, expôs um esquema de descontos indevidos que afetou milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Anunciada em coletiva, a ação revelou irregularidades em acordos que permitiam a entidades associativas realizar cobranças diretamente na folha de pagamento, sem o consentimento dos beneficiários.
O relatório da CGU apontou que 97% dos aposentados e pensionistas entrevistados não autorizaram os descontos. As investigações identificaram que entidades, como associações e sindicatos, formalizavam Acordos de Cooperação Técnica com o INSS, possibilitando a retirada de mensalidades associativas que, em alguns casos, chegavam a R$ 81,57 por mês. Aproximadamente 6 milhões de beneficiários podem ter sido impactados, com um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões. A análise da CGU também revelou que 70% das 29 entidades investigadas não apresentaram documentação completa para os acordos, evidenciando falhas na fiscalização.
A ampliação do número de entidades autorizadas a realizar esses descontos, especialmente a partir de 2022, agravou o problema, criando um sistema que favorecia a falta de transparência. Para enfrentar a situação, a CGU recomendou ao INSS a suspensão imediata de novos descontos e a revisão dos procedimentos para formalização e execução desses acordos. Entre as medidas sugeridas, destaca-se a adoção de biometria e assinatura eletrônica para garantir que apenas descontos expressamente autorizados sejam realizados.
A operação reforça a necessidade de maior rigor na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas, que muitas vezes dependem exclusivamente de seus benefícios para subsistência. A implementação das medidas recomendadas será essencial para evitar novas fraudes e assegurar que os beneficiários tenham controle sobre seus rendimentos.
