Manaus, AM – O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) entraram com uma ação de proporções históricas na Justiça Federal, exigindo uma indenização de impacto de R$ 4 bilhões após a chocante tragédia que abalou Manaus em janeiro de 2021. A crise, um verdadeiro genocídio por falta de oxigênio medicinal durante a segunda onda da pandemia de covid-19, ceifou inúmeras vidas e deixou um rastro de sofrimento e dor.
A ação judicial busca responsabilizar a União, o estado do Amazonas e o município de Manaus pela negligência que resultou na escassez letal do insumo vital nos hospitais da região. De acordo com informações angustiantes, dezenas de pacientes perderam suas vidas devido à escassez cruel de oxigênio, um direito básico negligenciado pelas autoridades responsáveis.
Para além das cifras astronômicas, os órgãos exigem medidas contundentes de reparação e justiça. Além das indenizações, a ação solicita a implementação de mecanismos de Justiça de Transição, visando lidar de forma adequada com as violações dos direitos humanos. Entre essas medidas, destaca-se a realização de audiências públicas e a construção de memoriais físicos e virtuais em homenagem às vítimas, além de programas de amparo aos familiares enlutados.
Segundo relatos estarrecedores, a falta generalizada de oxigênio medicinal a partir de 14 de janeiro de 2021 mergulhou Manaus em uma verdadeira tragédia humanitária. O Sindicato dos Médicos do Amazonas estima que cerca de 60 pessoas pereceram por asfixia apenas neste dia fatídico. A omissão criminosa da União, do Estado do Amazonas e do Município de Manaus no planejamento e ação contra a pandemia de covid-19 é flagrante e merece punição exemplar.
As demandas de indenização são justificadas pela gravidade dos fatos. O MPF e a DPE/AM requerem que os responsáveis sejam condenados a pagar R$ 1,6 bilhão por danos individuais homogêneos, além de R$ 2,4 bilhões por danos sociais e morais coletivos. Os órgãos também exigem, em caráter liminar, o reconhecimento imediato da responsabilidade, incluindo um pedido público de desculpas às vítimas e seus familiares enlutados.
Outro ponto crucial é a transparência. Exige-se que a União, o estado do Amazonas e o município de Manaus forneçam informações precisas sobre os eventos relacionados à crise de oxigênio, a fim de dissipar qualquer sombra de dúvida e garantir que a memória das vítimas seja respeitada.
Esta tragédia não pode ser esquecida. O Brasil carece de políticas voltadas para a construção de uma memória coletiva, essencial para evitar a repetição de eventos tão devastadores. Nesse sentido, a construção de um memorial físico e virtual é vital para honrar a memória dos que partiram e garantir que suas histórias não sejam apagadas.
As investigações do MPF revelaram uma série de omissões do poder público, desde a falta de contratação adequada de oxigênio medicinal até a ausência de planejamento para a remoção de pacientes em estado crítico. A negligência e a falta de coordenação custaram vidas preciosas e exigem justiça.
Esta é uma história de dor, negligência e luta por justiça. Manaus chora suas vítimas, e o Brasil clama por responsabilidade e reparação. Que este capítulo sombrio não seja esquecido, e que os responsáveis sejam finalmente chamados a prestar contas por seus atos hediondos.
Fonte: MPF
Silvano Saldanha/JN Libertti
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