Apresentando uma série de soluções destinadas a viabilizar o financiamento contínuo da política industrial nos próximos três anos, o Plano Mais Produção tem como meta mobilizar aproximadamente R$ 250 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar projetos de neoindustrialização até o ano de 2026. Esses recursos fazem parte do montante total estimado de R$ 300 bilhões do Plano Mais Produção, que é gerenciado pelo BNDES, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
O plano está inserido na Nova Indústria Brasil, uma política de desenvolvimento industrial lançada em cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira, dia 22, em Brasília.
“É de extrema importância para o Brasil retomar uma política industrial inovadora, totalmente digitalizada, conforme as demandas do mundo contemporâneo”, destacou o presidente Lula.
Em 2023, foram aprovados R$ 77,5 bilhões para projetos em iniciativas que agora fazem parte integrante do plano, sendo R$ 67 bilhões provenientes do BNDES e R$ 10,5 bilhões da Finep. Empresas de todos os portes e institutos de ciência e tecnologia (ICTs) podem acessar os recursos disponíveis através de linhas e programas de financiamento, tanto reembolsáveis quanto não reembolsáveis, e instrumentos do mercado de capitais.
O Plano Mais Produção está estruturado em quatro eixos que delineiam as expectativas para a indústria brasileira: Mais Inovadora e Digital, Mais Verde, Mais Exportadora e Mais Produtiva. Algumas iniciativas já estão em andamento, como o Programa Mais Inovação, operado pelo BNDES e pela Finep, que oferece crédito a condições de Taxa Referencial (TR) + 2% e recursos não reembolsáveis.
O presidente do Banco, Aloizio Mercadante, ressaltou que o BNDES está alinhado à proposta de desenvolvimento industrial do vice-presidente Geraldo Alckmin, com a ampliação de crédito para empresas de todos os portes e a geração de empregos. Ele enfatizou que o novo plano é estratégico, representando a visão de futuro do presidente Lula ao priorizar o estímulo a transformações fundamentais para a construção de um setor produtivo brasileiro inovador e sustentável.
Quanto às ações de inovação, o plano reúne recursos do Programa Mais Inovação, do recém-criado Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) e de instrumentos de mercado de capitais alinhados às prioridades definidas nas missões industriais do CNDI e estruturados pelo BNDES.
O destaque para a indústria verde são os aportes do novo Fundo Clima, que se configura como o principal instrumento de financiamento para a descarbonização da indústria brasileira. Também está previsto o uso de instrumentos de mercado de capitais voltados para temas relacionados à transformação ecológica do país.
No que se refere às ações voltadas para ampliar as exportações, destacam-se a previsão de criação do BNDES Exim Bank, o aprimoramento legal das exportações de serviços, previsto no PL 5719/2023, além das linhas de crédito de pré e pós-embarque já ofertadas pelo Banco.
Para impulsionar a produtividade da indústria brasileira, o plano contempla ações financeiras do Brasil Mais Produtivo, lançado de forma ampliada em 2023, recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e linhas do BNDES disponíveis para expansão de capacidade produtiva e aquisição de máquinas e equipamentos, operadas de forma direta e pelos agentes financeiros parceiros.
Como um plano perene de apoio à indústria, estão previstas ações que poderão ser incluídas para ampliar os recursos ou reduzir os custos de financiamento, alinhando-se às políticas do Governo Federal.
“Não podemos reconstruir a economia brasileira sem uma nova relação entre Estado e mercado, mantendo o mercado como uma instituição indispensável para o desenvolvimento econômico. Diante dos desafios históricos, como a crise climática, a transição para a economia verde exige a participação do Estado”, ressaltou Mercadante.
Reportagem: Silvano Saldanha/JN Libertti
Fonte: BNDS