Explore as últimas novidades políticas do Brasil com o Senado em Foco. Mantenha-se informado sobre as decisões cruciais, debates acalorados e a criação de leis que impactam diretamente a nação. Esteja por dentro das discussões de interesse coletivo que moldam o panorama político do país, oferecendo a você uma visão abrangente das principais tomadas de decisão no Senado brasileiro.
- O Senado poderá votar projeto que cria delegacias especializadas na busca de pessoas sumidas. O autor do PL 5.952/2025, senador Flávio Arns (PSB-PR), diz que a ideia é reforçar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas com medidas como registro imediato das ocorrências, sem exigência de tempo mínimo para iniciar as buscas, além de […]
- Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra ou venda de mercadorias nacionais feitas pelas empresas que atuam em todas as áreas de livre comércio (ALCs) da região Norte. Na prática, a mudança garante a todos a mesma isenção de […]
- A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defeso se reúne na terça-feira (10), às 14h30. Deputados e senadores vão avaliar o plano de trabalho apresentado pelo relator do colegiado, senador Beto Faro (PT-PA), além de votar requerimentos. Em vigor desde 5 de novembro de 2025, a MP […]
- O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa recebeu na quarta-feira (4) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Agora o projeto (PDL 293/2024) segue para votação no Plenário da Casa.
- A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia, assinado em janeiro. Os 10 senadores e os 27 deputados federais que integram o grupo devem votar o relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), atual presidente da […]
- Nesta sexta-feira (6), quinto dia útil do mês, os trabalhadores com carteira assinada começam a receber o salário já com os efeitos da nova faixa de isenção do Imposto de Renda. A Lei 15.270, de 2025, isenta do tributo quem ganha mais de R$ 5 mil e reduz a alíquota para quem ganha até R$ […]
- A cada dez pessoas que desaparecem no Brasil, três são crianças ou adolescentes. Só no ano passado, as delegacias do país registraram 66 desaparecimentos nessa faixa etária, de um total de 23.919 ocorrências. O número representa um aumento de 8% em relação a 2024. Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) sugere medidas para aperfeiçoar as […]
- Projeto em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevê a classificação indicativa para músicas tocadas em festas, rádios e eventos públicos. O relator do PL 3.671/2024, senador Magno Malta (PL-ES), pediu o adiamento da votação para ouvir sugestões de emissoras radiofônicas. A proposta prevê que a classificação seja anunciada antes da execução da música […]
- A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (4) um projeto que obriga hospitais e estabelecimentos de saúde a divulgarem, em local visível, os direitos de crianças e adolescentes internados, além dos contatos do conselho tutelar regional (PL 181/2020). Entre as garantias estão o direito a um acompanhante e a receber visitas. A […]
- A CPMI do INSS agendou para segunda-feira (9), às 16h, o depoimento de Paulo Camisotti, que é filho e sócio de Maurício Camisotti. Empresário, Maurício está preso sob a acusação de envolvimento nas fraudes no INSS. Além de Paulo, a CPMI deve ouvir no mesmo dia o deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), que também […]
- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou na quarta-feira (4) um projeto que incentiva a criação de hortas comunitárias suspensas em escolas e unidades de assistência social. Agora o projeto (PL 4.206/2023) segue para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Educação e Cultura (CE).
- O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), confirmou que o colegiado vai investigar as fraudes do Banco Master pelas ligações com organizações criminosas. Ele lembrou que o plano de trabalho do colegiado prevê apuração do uso de instituições financeiras para lavagem de dinheiro desses grupos. Alessandro apresentou mais de dez requerimentos […]
- Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que obriga a Fazenda Pública a antecipar o pagamento das despesas com transporte de oficiais de Justiça em diligências requeridas em processos cíveis ou de execução fiscal. Já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o PL 2.584/2019 tem o objetivo de […]