Explore as últimas novidades políticas do Brasil com o Senado em Foco. Mantenha-se informado sobre as decisões cruciais, debates acalorados e a criação de leis que impactam diretamente a nação. Esteja por dentro das discussões de interesse coletivo que moldam o panorama político do país, oferecendo a você uma visão abrangente das principais tomadas de decisão no Senado brasileiro.
- O Senado gastou cerca de R$ 2,3 milhões na recuperação dos danos provocados pela invasão de 8 de janeiro de 2023. A data desta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Nos últimos três anos, o Senado também adotou diversas medidas […]
- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos extraordinários para atender diversos estados atingidos pelas fortes chuvas que começaram em novembro de 2025. O montante deve ajudar, principalmente, os seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio […]
- O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União. A expectativa é que a lei reforce a identidade do açaí como produto brasileiro e evite a biopirataria. A nova norma teve origem em um projeto de lei […]
- O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Projeto de Lei 4.278/2025. Aprovado em dezembro pela Câmara, o projeto será analisado pelo Senado após a volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Além de três cargos de desembargador, o projeto, do […]
- Um projeto de lei em debate no Senado propõe a inclusão da educação midiática e digital nas escolas brasileiras. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação (CE). O objetivo do PL 1.010/2025 é desenvolver nas crianças e adolescentes habilidades para o uso crítico das redes sociais e da internet, […]
- O presidente Lula vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que padronizava em todo o país a idade limite em concursos da polícia militar e do corpo de bombeiros militar (VET 1/2026). Pela proposta (PL 1.469/2020), a idade máxima do candidato seria de 35 anos para oficiais e praças e de 40 anos para […]
- Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) após ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.329, de 2026, corrige distorção histórica na cobrança do Imposto de Renda sobre juros remetidos ao exterior. A norma ajusta a legislação a princípios já previstos no Código Tributário Nacional e busca […]
- A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (8). A norma teve origem no projeto de lei (PL 5.289/2019) do […]
- De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o Estatuto do Ribeirinho (PL 2916/2021) busca garantir às comunidades ribeirinhas inclusão produtiva, pagamento por serviços ambientais, além de acesso a direitos básicos como saúde, educação, transporte e saneamento básico. O relator do projeto, senador Beto Faro (PT-PA), ressaltou que esses grupos estão entre os que mais sentem […]
- Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, transporte e alimentação. Em 2025, diante do peso desproporcional da taxação sobre os mais pobres, o Senado colocou a economia no centro da agenda legislativa e aprovou projetos voltados à justiça tributária. As propostas — […]
- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras esportivas entre as diretrizes da política urbana brasileira. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8), a Lei 15.333 tem o objetivo de prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários. A nova […]
- Um projeto em tramitação no Senado destina parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha a ações de educação cidadã. O senador Jayme Campos (União-MT) é autor do PL 6.469/2025. A proposta prevê a aplicação de 2% do chamado Fundo Eleitoral em programas de letramento democrático, sob gestão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre […]
- Foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de multimídia, abrangendo criação e edição em mídias digitais (Lei 15.325, de 2026). O senador Alan Rick (União-AC) destacou que a medida é um avanço estratégico para a empregabilidade e qualificação no país. A norma permite a atuação em empresas públicas e privadas, como […]
- Vence em janeiro o prazo para que a Presidência da República sancione ou vete o projeto que combate os chamados devedores contumazes, empresas que utilizam o não pagamento de tributos como estratégia de negócio. O PLP 125/2022 busca coibir a concorrência desleal, reforçar a arrecadação e diferenciar a inadimplência pontual da sonegação sistemática, sem prejudicar pequenos […]
- O presidente Lula sancionou na quarta-feira (7) a lei que protege aposentados e pensionistas de descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS. A Lei 15.327, de 2026, proíbe o desconto de mensalidades de associações nos benefícios. Assim, caso o aposentado queira se vincular a essas entidades, deverá pagar as prestações por outro meio. A norma […]