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- Às vésperas da abertura dos trabalhos de 2026, a composição partidária do Senado é bem diferente daquela do início dessa legislatura, há três anos. O PL se tornou o maior partido, com 15 senadores, e a bancada feminina ganhou força com a entrada de senadoras suplentes de estados da Região Nordeste. Entenda por que essas […]
- Em 2026, o governo federal deve concentrar esforços em uma gestão fiscal de curto prazo e adiar medidas estruturais. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), no primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do ano. Divulgado nesta quinta-feira (29), o texto aponta um cenário de contenção e de metas menos ambiciosas para as contas […]
- O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que chamou o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para prestar depoimento ao colegiado no dia 5 de fevereiro. A convocação foi aprovada no ano passado, em 4 de dezembro. Na ocasião, os sigilos bancário, fiscal e telemático de Vorcaro foram quebrados. Também foi […]
- Criados no Brasil, os orelhões começam a ser desativados definitivamente a partir de 2026, com o fim das concessões de telefonia fixa. Em 2023, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) já questionava os custos de manutenção das estruturas. O orelhão é um símbolo histórico da telefonia desde os anos 1970, criação da arquiteta Chu Ming Silveira. Somente […]
- A CPMI do INSS ouve na próxima quinta-feira (5) o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura a fraude financeira do Banco Master. A comissão parlamentar mista de inquérito também convocou para depor no mesmo dia Luiz Félix Cardamone Neto, ex-presidente do BMG. O anúncio foi feito em uma rede social […]
- Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, a Agência Senado chega aos 29 anos, nesta quinta-feira (29), consolidada como referência em jornalismo legislativo, com mais de 21 milhões de acessos anuais, produção diária intensa e um papel central na divulgação transparente da atividade parlamentar. A principal missão da Agência […]
- O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A matéria está pronta para entrar na pauta do Plenário, que retoma as atividades em fevereiro. O projeto de lei (PL) 5.811/2025 aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para os pais segurados […]
- A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar neste ano um projeto de lei que estabelece regras para o uso de drones no policiamento. O texto original da proposta (PL 3.611/2021), do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), proibia drones pilotados por inteligência artificial ou equipados com armas. Porém, uma emenda foi apresentada pelo presidente […]
- A Justiça de Santa Catarina suspendeu na terça-feira (27) a lei estadual que proibia a reserva de vagas para cotas raciais em universidades que recebem verbas públicas do estado. A decisão é liminar sob a justificativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a constitucionalidade de ações afirmativas, como as políticas raciais. Uma proposta […]
- Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelas empresas de streaming no Brasil. A proposta também estabelece cotas para conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda e estimula a oferta de produções independentes. A Câmara anexou o PL 2.331/2022, do […]
- O ano de 2026 deve mobilizar os parlamentares na luta contra a violência contra a mulher no ambiente digital. Uma das propostas sobre o tema foi apresentada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e prevê medidas de restrição a discursos de ódio pelas plataformas. Mas as ferramentas digitais também podem ser […]
- A CPMI do INSS retoma os trabalhos na próxima quinta-feira (5), com calendário já definido de reuniões deliberativas e depoimentos. A apresentação do relatório final está prevista para o dia 23 de março. Mas o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), quer aprofundar as investigações e coleta assinaturas para a prorrogação dos trabalhos.
- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar em 2026 projeto de lei (PL 4.138/2019) que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do emprego para participar de reuniões e atividades culturais na escola dos filhos. A proposta garante até duas faltas justificadas por ano, sendo uma a cada semestre, sem prejuízo no […]
- O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é em 28/1 por causa da Chacina de Unaí (2004), quando fiscais do trabalho foram assassinados enquanto apuravam denúncias de trabalho análogo à escravidão em fazendas da região. No Senado, o tema do trabalho escravo é tratado em projetos como o que regulamenta a expropriação de imóveis […]
- Senadores e deputados poderão ganhar mais tempo para a investigação de descontos ilegais nas folhas de aposentados e pensionistas do INSS. O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura as fraudes, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nas redes sociais a coleta de assinaturas para a prorrogação dos trabalhos do colegiado. O fim […]