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- Em 2026, a Câmara dos Deputados deve avançar na discussão de projetos relacionados aos seguintes temas: segurança pública, inteligência artificial, combate à violência contra a mulher, acordo Mercosul-União Europeia, redução da jornada 6×1 e relação entre trabalhadores e plataformas digitais. Foi o que declarou nesta segunda-feira (2) o presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a abertura dos […]
- Na sessão solene de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o feminicídio e o crime organizado estão entre as principais preocupações da Corte em 2026. Na mensagem do Poder Judiciário ao Congresso, apresentada por ele aos senadores e deputados, o ministro destacou a […]
- Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (2), o Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos de 2026. Entre as prioridades apresentadas pelos três Poderes estão o fim da escala 6×1, medidas de proteção ao meio ambiente, combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, o projeto da dosimetria de penas, a […]
- No retorno dos trabalhos legislativos, um dos temas centrais no Congresso Nacional é o veto total do governo ao chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução de pena para condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A oposição articula a derrubada do veto presidencial, enquanto o governo busca manter a decisão […]
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Congresso Nacional inicia o ano de 2026 consciente de sua responsabilidade e do seu compromisso permanente: melhorar de forma concreta a vida da população brasileira. Em seu discurso na solenidade de abertura do ano legislativo, na tarde desta segunda-feira (2), Davi lembrou que o ano de […]
- Durante a abertura das atividades legislativas de 2026, nesta segunda-feira (2), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou que "cada Poder tem a sua função, cada Poder tem o seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o país precisa".
- Nesta segunda-feira (2), durante a sessão solene de abertura do ano legislativo, o governo federal apresentou ao Congresso um balanço positivo de 2025, com ênfase nas conquistas econômicas do país, e cobrou prioridade dos parlamentares na votação do fim da escala de trabalho 6×1 e da PEC da Segurança Pública, entre outras propostas. A mensagem […]
- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve instalar nesta quarta-feira (4), às 10h, um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que será um dos integrantes do grupo, afirmou em nota que "o grupo reforça o compromisso do Senado com a transparência e a […]
- Em mensagem ao Congresso, poder Executivo indica fim da escala 6×1 e regulação do trabalho por aplicativos como prioridade para 2026. A leitura foi feita pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário do Congresso Nacional, durante a cerimônia de abertura do ano legislativo.
- O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), Zequinha Marinho (Podemos-PA), destacou em entrevista concedida nesta segunda-feira (2) quais devem ser as prioridades do colegiado neste ano. Entre elas estão a regularização fundiária, as regras de licenciamento ambiental e a regulamentação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
- O Congresso Nacional deve priorizar a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, assinado em janeiro. Foi o que disseram os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Teresa Cristina (PP-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE) na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (2). O acordo prevê que ambos os blocos eliminem ou reduzam gradualmente […]
- A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado inicia os trabalhos de 2026 com a previsão de ouvir, já na primeira reunião do ano, nesta terça-feira (3), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O convite foi apresentado pelo relator da comissão, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e integra a estratégia da CPI de ouvir […]
- Em entrevista à Rádio Senado nesta segunda-feira (2), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou quais devem ser os itens da pauta prioritária da oposição neste ano. Entre eles estão a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria; a continuidade das investigações da CPMI do INSS; e as investigações […]
- O senador Dr. Hiran (PP-RR), que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina no Congresso Nacional, defendeu nesta segunda-feira (2) a aprovação do projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (PL 2.294/2024). O instrumento funcionaria como pré-requisito para a obtenção do registro profissional. A proposta aguarda a votação em segundo turno […]
- O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que o fim da escala de trabalho 6×1 é uma das prioridades do governo para o início de 2026. Líder do PT no Senado, ele afirmou que o Executivo poderá enviar um projeto unificando as mais de 30 proposições sobre o assunto que estão em discussão no Congresso Nacional. […]