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- A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. O tema da Unesco — agência da ONU especializada em educação, ciência e cultura — em 2026 é “O poder da juventude na cocriação da educação”. No Senado, debates sobre projetos de políticas públicas educacionais, […]
- A Instituição Fiscal Independente publicou, nesta sexta-feira (23), o Comentário da IFI nº 25, em que destaca o papel da imprensa na trajetória da instituição. Segundo o documento, só no ano de 2025, a equipe de comunicação da IFI registrou 2.109 menções à instituição em jornais, sites, TVs, rádios e canais na internet — reportagens, artigos, análises, entrevistas e editoriais. A […]
- Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os trabalhos em fevereiro com 40 propostas aptas para deliberação. Caberá à presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), definir a agenda de votações. Entre os projetos que já podem ser votados, está […]
- No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto que altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) para incluir o incêndio em áreas rurais entre os crimes sujeitos a penas mais severas. O PL 3.517/2024, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), […]
- O filme O Agente Secreto, do cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho, recebeu quatro indicações ao Oscar 2026. As nomeações foram para as categorias de melhor filme, seleção de elenco, filme internacional (a mesma modalidade que rendeu prêmio a Ainda Estou Aqui em 2025) e melhor ator, para Wagner Moura. Os senadores de Pernambuco celebraram as […]
- Na volta dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores (MP 1.334/2026) precisa ser confirmada pelo Congresso para seguir tendo validade. A norma foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (21), e já esta em vigor. O piso passa a […]
- O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recebeu a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Shuegraf, para conversar sobre a implementação do Acordo Mercosul-União Europeia. Ambos defendem agilidade na avaliação dos parlamentares. O tratado de livre comércio entre os países europeus e os do Mercosul começou a ser negociado em […]
- Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a partir do retorno das atividades legislativas, em fevereiro. O PL 5.350/2023 amplia a proteção das comunidades atingidas pela seca, permitindo ao governo acionar programas emergenciais (como a Operação Carro-Pipa) para garantir a […]
- Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335, que cria um regime jurídico de proteção especial para a promoção da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (22), o texto regulamenta o uso de marcas, símbolos oficiais e direitos […]
- Morreu nesta quinta-feira (22) no Recife, aos 49 anos, a jornalista Mayra Cunha, da Comunicação do Senado. Com passagens pela TV, Agência e Rádio Senado (onde apresentou a coluna "Livro de Cabeceira" no programa Autores e Livros), Mayra trabalhava atualmente na Coordenação de Visitação, da Secretaria de Relações Públicas da Casa. O corpo será cremado […]
- A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Constituição (PECs) prontas para deliberação no Senado. Os parlamentares também poderão analisar em Plenário, entre outras propostas, a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos para […]
- A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Senado Federal. Trata-se da Sugestão 1/2026, que propõe a equiparação dos auxílios dos servidores públicos federais entre os três Poderes. Cadastrada em 30 de setembro de 2025, a ideia legislativa enviada […]
- Está pronto para ser votado na Comissão de Segurança Pública (CSP) projeto que propõe formas de prevenção e combate à violência escolar (PL 5.671/2023). Entre as medidas propostas, estão a instalação de botões de pânico, câmeras de vigilância e treinamento de profissionais e servidores. Relator, senador Efraim Filho (União-PB), diz que a prevenção da violência […]