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- Em decisão liminar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a apresentação da Acadêmicos de Niterói no desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A agremiação vai contar a história de vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Senado, um projeto prevê a proibição de homenagem a autoridades políticas […]
- O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly. A reunião terá início às 10h. Accioly deverá falar sobre os procedimentos de natureza fiscalizatória adotados pela CVM em relação à atuação do conglomerado Master no […]
- O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), defendeu a votação da proposta que reduz gradualmente a jornada de trabalho (PEC 148/2015) e disse que a questão é prioridade para o governo. Ele não descartou a possibilidade de o Executivo enviar um projeto de lei, em regime de urgência, para acabar com a escala 6×1 […]
- A Comissão de Meio Ambiente do Sendo (CMA) pode votar em breve o projeto de lei que institui a Política Nacional de Governança Climática (PL 2.761/2025). De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), a proposta obriga os governos federal, estaduais e municipais a adotarem políticas de adaptação climática. A consultora legislativa Sílvia Cupertino aponta três […]
- O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a devolução à comissão de todos os documentos referentes às quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A informação foi postada no X (antigo […]
- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro tema em pauta é a gratuidade no transporte coletivo interestadual para pacientes com câncer. A reunião está marcada para terça-feira (24), às 10 horas. A regulamentação da profissão de cuidador está no PL 76/2020, […]
- De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto de lei que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020) vai à sanção da Presidência da República. O texto, que já havia sido aprovado no Senado, também o foi pela Câmara na última segunda-feira (9). A proposta prevê que a semana será dedicada a eventos […]
- O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro, junto com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). O PL 382/2026 altera o […]
- A CPI do Crime Organizado pode votar após o Carnaval requerimentos para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além do presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, sejam ouvidos pela comissão. A reunião da CPI está marcada para 25 de fevereiro, às 9h.
- A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloco regional — deve retomar no dia 26 de fevereiro a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de […]
- A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados ao Banco Master, entre eles convite aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A reunião deliberativa está marcada para quarta-feira, dia 25 de fevereiro. Antes de votar […]
- A CPI do Crime Organizado ouve na terça-feira (24), às 9h, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. Senadores querem esclarecimentos sobre a possível utilização das plataformas digitais da empresa (Facebook e Instagram) como veículos para a disseminação de atividades criminosas e como fonte de financiamento para o crime organizado. Leister foi convocado a […]
- Novas regras do Banco Central para aumentar a segurança do Pix entram em vigor em fevereiro e preveem bloqueio automático de contas após denúncia de golpe, além da possibilidade de registrar o alerta direto no aplicativo do banco. No Senado, tramita o PL 133/2022, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que cria a Lei de Segurança […]
- Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na Casa refletem diferentes visões sobre a festa, que vão desde limites ao uso de recursos públicos até iniciativas que valorizam tradições culturais. Entre os projetos está o PL 392/2026, do […]