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- A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25) pelo Plenário do Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20), por meio de nota à imprensa, pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. O Projeto de Lei Complementar (PLP) […]
- O endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos adversos foi tema de debate realizado em conjunto pela Comissão de Agricultura (CRA) e pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (19). A iniciativa foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que presidiu a audiência pública. A agricultura brasileira, notadamente a […]
- O projeto que regulamenta o compartilhamento de dados entre as instituições como bancos, seguradoras e corretoras de valores, que compõem o Sistema Financeiro Nacional, o mercado segurador e o mercado de capitais, foi tema de debate no Senado nesta quarta-feira (19). Apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a proposição (PLP 207/2023) estabelece normas e eleva para […]
- O Senado promoveu na terça-feira (18) uma audiência pública sobre a exploração mineral em terras indígenas. Durante o debate, vários participantes ressaltaram a necessidade de um mapeamento geológico para se conhecer o real potencial dessas áreas.
- O Senado aprovou na terça-feira (18) o PL 892/2025, projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química – Presiq. De acordo com a proposta, a indústria química brasileira terá acesso a incentivos fiscais com o objetivo de modernizar e "descarbonizar" o setor. O texto vai à sanção do presidente da República.
- A lei que destina R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da defesa nacional nos próximos seis anos (Lei Complementar 221, de 2025) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). Essa lei teve origem em um projeto do senador Carlos Portinho (PL-RJ): o PLP 204/2025. O texto cria uma exceção no arcabouço fiscal para acomodar investimentos das […]
- A situação de mães brasileiras que tiveram seus filhos levados para países de maioria muçulmana foi o tema da audiência pública promovida na terça-feira (18) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. O debate foi conduzido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Essas mulheres são chamadas de "Mães de Sharia", que são aquelas que lutam pela […]
- O Senado aprovou projeto que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a proposta (PL 892/2025), a indústria química terá acesso a incentivos fiscais com o objetivo de modernizar e "descarbonizar" o setor. O projeto também prevê a redução da capacidade ociosa instalada, o aumento da competitividade industrial e […]
- A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um requerimento que cobra explicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a legalidade das recentes portarias e decretos que tratam da demarcação de terras indígenas no país. O requerimento (REQ 51/2025 – CRA), apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi […]
- A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19) ajustes nas indicações de 50 emendas ao Orçamento deste ano. São sugestões de despesas em custeio dos serviços de atenção primária à saúde e assistência hospitalar e ambulatorial. Os senadores aprovaram os ajustes previstos no relatório do presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI) e […]
- O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quarta-feira (19), na residência oficial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). No encontro, os três trataram de pautas legislativas relacionadas ao Poder Judiciário em análise no Congresso Nacional. A conversa também incluiu um balanço […]
- Em pronunciamento na terça-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o governo do Ceará. Ele afirmou que há gastos elevados com publicidade, tentativas de influência em veículos de comunicação e perseguição a jornalistas. De acordo com o senador, o governo do Ceará gasta mais de R$ 100 milhões por ano em publicidade. Ele defendeu o […]
- Para que o governo federal cumpra as regras fiscais de 2026, é preciso que o Congresso Nacional aprove certas medidas. É o que alerta o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) nº 106, publicado nesta quarta-feira (19) pela Instituição Fiscal Independente – IFI. O documento também traz uma análise dos gastos tributários (que, conforme ressalta a IFI, […]