Em um passo significativo em direção à melhoria da assistência médica para portadores de diabetes tipo 1, beneficiários que contam com planos de saúde poderão em breve usufruir de um suporte mais abrangente. O Projeto de Lei (PL) 4809/2023, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), propõe medidas que visam aprimorar a qualidade de vida desses pacientes.
O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), já emitiu um parecer favorável durante a tramitação na CAE, sinalizando um avanço positivo para a iniciativa. O projeto destaca a importância de assegurar uma assistência completa aos beneficiários de planos de saúde que enfrentam o desafio do diabetes tipo 1.
A proposta aborda não apenas o fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, mas também a disponibilização de próteses, órteses e acessórios não vinculados a procedimentos cirúrgicos. Além disso, contempla a cobertura de tratamentos ambulatoriais e domiciliares, englobando insumos e tecnologias avançadas, como o sistema de monitorização contínua de glicose e a bomba de insulina.
Com a expectativa de uma implementação ágil, o projeto estabelece que os benefícios serão entregues em até 20 dias após a solicitação administrativa, acompanhada da prescrição médica. Essa legislação entrará em vigor 180 dias após a sua publicação, promovendo mudanças substanciais na abordagem do tratamento para os portadores de diabetes tipo 1.
O senador Otto Alencar destaca que permitir que os pacientes recebam parte de seu tratamento por meio de planos privados não só aliviará a demanda por serviços públicos, mas também contribuirá para a redução dos custos do sistema de saúde. O parlamentar enfatiza que essa medida preventiva visa, além disso, aprimorar a qualidade de vida dos pacientes.
O senador Alessandro Vieira ressalta a relevância do tratamento nos primeiros anos após o diagnóstico, buscando um controle eficaz da doença e a minimização de complicações a longo prazo. Diante do atual cenário em que o Brasil é o quinto país em incidência de diabetes no mundo, o parlamentar reitera o compromisso em atender aos princípios constitucionais, garantindo a todos o direito à saúde.
O texto proposto traz alterações na Lei 9.656/1998, que regula planos e seguros privados de assistência à saúde.
Fonte: Agência Senado